A L & L Advocacia e Consultoria, visa prestar serviços jurídicos, com eficiência e qualidade, sempre observando a ética.
A L & L tem como finalidade principal a advocacia voltada para os clientes localizados na Amazônia legal, assim como o atendimento aos municípios e câmaras municipais. A sede da sociedade está localizada em Belém do Pará, além de sucursal em Brasília e correspondentes nos demais Estados do País.
COBERTURA AMPLA E ILIMITADA NAS DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO COMO:
Direito Civil (Ações de Divórcio; de Separação Judicial; de Inventário e Partilha; de Alimentos (de cobrança, exoneração e revisão); de Guarda e Adoção; de Tutela, Curatela e Interdição; de Despejo e Cobranças em geral; Alvarás, etc.);
Direito Penal (Ações de habeas corpus, pedidos de Revogação ou Relaxamento de prisão, acompanhamentos em inquéritos em Delegacias de Política e em Juizados Especiais, etc.); Direito Militar (defesa em Sindicância, Inquéritos Militares e Processos Judiciais Militares);
Direito Administrativo (intervenção perante a Administração Pública, processo administrativo em geral, postulação a título de incorporação de ventagens em contra-cheque);
Direito Trabalhista ( defesas em reclamações feitas por empregados domésticos e outros);
Direito Previdenciário (justificação administrativa de tempo de serviço para aposentadoria);
Direito Constitucional;
Direito Comercial e Empresarial;
Direito Eleitoral;
Direito Minerário;
Direito Tributário;
Direito Contratual;
Direito Ambiental;
Direito Econômico do Consumidor e da Concorrência;
Direito Bancário;
Contratos;
Planejamento Fiscal-Financeiro e Societário; e
Direito do Trabalho e Previdência Social.
ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO PESSOAL EM ATOS EXTRAJUDICIAIS COMO:
Elaboração e assinatura de contratos; escrituras; documentação imobiliária; participação em assembléias em geral, consultas, pareceres, etc.
Por favor, preencha seus dados abaixo que em breve retornaremos, obrigado!
Por favor, preencha seus dados abaixo que em breve retornaremos sua mensagem, obrigado!
Senhor Prefeito,
Parabenizamos Vossa Excelência pela administração que vem desenvolvendo no seu Município.
Somos conhecedores das dificuldades de ordem econômica, social e administrativa enfrentadas por V. Exª, mas somos também sabedores do potencial a ser explorado no Município em prol de sua gestão.
Para conseguir realizar uma boa administração, faz-se necessário uma equipe de assessoramento constituída de profissionais competentes em todas as áreas: Administrativa, Social, Política, Contábil-Financeira, Tributária, Jurídica e, outras igualmente importantes.
E para que V. Exª possa ter maiores opções na escolha de seu assessoramento é que colocamos a vossa disposição a nossa empresa: L & L ADVOCACIA E CONSULTORIA, com profissionais competentes e disponíveis a prestar assessoria eficiente e eficaz em assuntos da Administração Municipal, especialmente nas seguintes áreas: ASSESSORIA JURÍDICA, ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ASSESSORIA POLÍTICA, ASSESSORIA NA ÁREA SOCIAL e ASSESSORIA CONTÁBIL-FINANCEIRA.
Abrem nesta segunda-feira (06), as inscrições para o Seminário do Direito Eleitoral que será rea
lizado pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE-Pa),através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), nos dias 28 e 29 de junho, no Hangar. O evento orientará e esclarecerá aspectos polêmicos da Legislação Eleitoral e os cuidados que devem ser adotados no pleito municipal deste ano. A programação é direcionada a Magistrados, Promotores e Servidores da Justiça Eleitoral, Partidos Políticos, além de aos Pré-candidatos, Forças Armadas, Polícias Federal, Militar e Civil; Advogados, Contadores, Acadêmicos e Sociedade Civil. Toda a programação será gratuita e oferecerá certificado de 20h para os participantes com 100% de frequência. Entre os palestrantes, Ex-Ministros e Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Magistrados, Procuradores e Juristas de vários estados do Brasil, considerados grandes expoentes e referências na área do Direito Eleitoral que estarão tratando sobre temas amplamente discutidos atualmente como: Partidos Políticos e a Minirreforma Eleitoral: Consequências para 2016, Redes Sociais e Eleições, A Participação Feminina na Política, As Eleições 2016 sob a ótica do Ministério Público, Segurança do Processo Eleitoral Informatizado, Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas, Implicações do Novo CPC no Processo Eleitoral, Aspectos Relevantes da Lei de Inelegibilidades, dentre outros. O evento também poderá ser acompanhado ao vivo pela internet no site do TRE-Pa (www.tre-pa.jus.br). Podendo o participante se inscrever na modalidade remota e também receber certificado, após enviar uma resenha de cada mesa/painel/palestra, com no mínimo 10 linhas e no máximo 20, para o e-mail: seminario2016@tre-pa.gov.br, em até 05 (cinco) dias após a realização do evento. Serviço: Seminário de Direito Eleitoral Data e hora: Dias 28 e 29 de junho, de 8 às 18h Local: Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia (Av. Dr. Freitas Marco). Inscrições: De 06 à 23 de junho. Evento Gratuito
I Simpósio de Direito Eleitoral da OAB Pará. Show de palestras. Parabéns a todos os Advogados que
atuam de forma brilhante na esfera Eleitoral. E que Deus nos abençoe neste próximo pleito.
Conforme o projeto de Lei 13.247/16, sancionado em 12 de janeiro deste ano pela presidente da Repúb
lica, Dilma Roussef, que altera e amplia o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994), está permitido a criação da sociedade unipessoal, cujos direitos e tratamento jurídico serão os mesmos das composições tradicionais. Milhares de advogados paraenses serão beneficiados, especialmente os profissionais em início de carreira. Além disso, o advogado que criar uma sociedade individual poderá se cadastrar no Simples Nacional, usufruindo de alíquotas tributárias mais favoráveis e pagamento unificado de oito impostos federais, estaduais e municipais e da contribuição previdenciária. Desse modo, a OAB-PA disponibiliza o novo modelo de Contrato Social para constituição e registro de Sociedade Individual de Advocacia. A seguir, confira e faça o download da nova minuta e da Lei sancionada recentemente.
