Assessorias

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Senhor Prefeito,
Parabenizamos Vossa Excelência pela administração que vem desenvolvendo no seu Município.
Somos conhecedores das dificuldades de ordem econômica, social e administrativa enfrentadas por V. Exª, mas somos também sabedores do potencial a ser explorado no Município em prol de sua gestão.
Para conseguir realizar uma boa administração, faz-se necessário uma equipe de assessoramento constituída de profissionais competentes em todas as áreas: Administrativa, Social, Política, Contábil-Financeira, Tributária, Jurídica e, outras igualmente importantes.
E para que V. Exª possa ter maiores opções na escolha de seu assessoramento é que colocamos a vossa disposição a nossa empresa: L & L ADVOCACIA E CONSULTORIA, com profissionais competentes e disponíveis a prestar assessoria eficiente e eficaz em assuntos da Administração Municipal, especialmente nas seguintes áreas: ASSESSORIA JURÍDICA, ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ASSESSORIA POLÍTICA, ASSESSORIA NA ÁREA SOCIAL e ASSESSORIA CONTÁBIL-FINANCEIRA.

Jurídica

a) Pareceres e opiniões jurídicas sobre quaisquer ramos do Direito, especialmente sobre os mais diretamente ligados à Administração Pública;
b) Elaboração dos Projetos de Lei em assuntos e interesses do Município;

c) Defesa dos interesses do Município nas questões judiciais e extra-judiciais, nas quais seja parte ativa ou passiva;
d) Serviço de Assessoria e acompanhamento de Processos e Projetos que estejam tramitando na Justiça Federal de Brasília ou Tribunais Superiores.

Administrativa

a) Regularização da situação jurídico-funcional dos Servidores da Administração Municipal. Realização de Concursos Públicos, etc...;
b) Elaboração e acompanhamento de Projetos de Lei do Regime Estatutário,

Projetos de Lei de Planos de Cargos e Salários e, outros, etc...;
c) Concorrências, Licitações, Contratos, Leilões Públicos, etc...;
d) Elaboração de Plano Diretor e Plano de Administração.

Política

a) Relacionamento do Poder Executivo com Poder Legislaitvo no Município;
b) Representação do Município na Capital do Estado e em Brasília-DF;
c) Orientação e Defesa dos interesses do Município junto às

repartições públicas em Brasília-DF e, outros Estados;
d) Acompanhamento, nas masi diversas áreas, junto aos órgãos públicos federais, bem como o acompanhamento dos projetos até a sua efetiv conclusão;
e) Aprovação e liberação dos recursos financeiros oriundos de Convênios e Emendas Parlamentares, perante os Ministérios, as Secretarias de Estados, as Autarquias, as Fundações, os Institutos, as Agências Nacionais, os Fundos e os Bancos Oficiais;
f) A assessoria e o acompanhamento de processo restringir-se-ão aos pleitos de emendas aprovadas em Lei Orçamentária, de Recursos Extra-Orçamentário ou de qualquer natureza que estejam devidamente priorizados, confirmados ou selecionados pelo órgão concedente, mediante a competente comprovação.

Área Social

a) Elaboração de Projetos de Lei e Implantação do Conselho Municipal da Infância e Adolescência;
b) Elaboração do Projeto de Lei e Implantação do Conselho Municipal de Saúde;
c) Elaboração do Projeto de Lei e

Implantação gradual de Plano Municipal de Educação e Cultura;
d) Elaboração de Projetos de Proteção ao Meio-Ambiente;
e) Elaboração de Projetos Alternativos para geração de rendas para o Município.

Contábil

a) Elaboração de Plano Pluriabual de Investimentos, da Lei das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Municipal;
b) Tributos Municipais. Fontes Alternativas para geração de Receitas;
c) Créditos especiais, adicionais e

suplementares. Operações de Crédito. Prestações de Conta, etc...;
d) Identificação e Recuperação de Ativos Financeiros representados por Títulos mobiliários, pertencentes aos Municípios, e a negociação dos respectivos títulos pela Bolsa de Valores.